A Pitanga — escritório de advocacia especializado em Direito de Família, situado na Rua Felipe Schmidt, 390, Centro, Florianópolis - SC — valoriza a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
1. Controlador de Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Razão Social: Pitanga Advocacia
- Endereço: Rua Felipe Schmidt, 390 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-001
- Telefone: +55 48 3251-7960
- E-mail: [email protected]
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Fonte de acesso (mecanismo de busca, link direto, etc.)
- Dados de cookies e tecnologias similares (conforme Política de Cookies)
2.3 Dados sensíveis
No contexto de serviços jurídicos, pode ser necessário tratar dados relacionados à situação familiar, financeira ou a processos judiciais. Esses dados são tratados com o mais alto nível de confidencialidade e sigilo profissional, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder às suas solicitações de contato e agendamento
- Prestar serviços jurídicos contratados
- Enviar informações sobre o andamento de processos ou orientações jurídicas
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Melhorar a experiência de navegação em nosso site (dados analíticos)
- Comunicar novidades e publicações relevantes, quando houver consentimento
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações informativas, quando solicitado
- Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços jurídicos contratados
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento de deveres profissionais e legais
- Interesses legítimos (art. 7º, IX): para análise e melhoria do site
5. Compartilhamento de Dados
A Pitanga não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Com parceiros técnicos que prestam serviços de hospedagem, análise e comunicação, sob obrigação contratual de confidencialidade
- Com autoridades públicas, tribunais ou órgãos reguladores, quando exigido por lei ou necessário à defesa de direitos
- Com peritos, assistentes técnicos ou colaboradores do processo, sempre com sigilo profissional assegurado
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios:
- Dados de contato: até 2 anos após o último contato, salvo relação contratual ativa
- Dados relacionados à prestação de serviços jurídicos: pelo período de guarda exigido pela legislação aplicável (em geral, 5 a 10 anos)
- Dados analíticos anonimizados: conforme política da ferramenta utilizada
7. Seus Direitos como Titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação de existência de tratamento
- Acesso aos dados tratados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados
- Revisão de decisões tomadas com base exclusiva em tratamento automatizado
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 48 3251-7960. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas:
- Acesso restrito às informações por pessoas autorizadas
- Uso de conexão segura (HTTPS) em todo o site
- Armazenamento em servidores com controles de segurança
- Orientação contínua da equipe sobre boas práticas de privacidade
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies que utilizamos e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você verifique suas respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
11. Menores de Idade
Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem consentimento dos responsáveis legais. Caso identifiquemos tal coleta inadvertida, procederemos à exclusão imediata.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 48 3251-7960
- Endereço: Rua Felipe Schmidt, 390 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-001
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.